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Como conseguir a outorga junto ao DAEE para perfurar o poço artesiano?

Se você está pensando em furar um poço artesiano, é importante lembrar que algumas documentações são necessárias, entre elas a outorga junto ao DAEE. Muitos clientes não sabem como conseguir essa documentação importante, por isso, vamos explicar um pouco sobre o que é e como conseguir.

O DAEE é o Departamento de Águas e Energia Elétrica, ele é o órgão responsável pela regulamentação de todos os recursos hídricos. Sejam de águas de rios, lagos ou no caso dos poços da água subterrânea.

Para utilizar essas águas o correto é que o interessando tenha uma outorga, que é licença ou concessão para uso desses recursos. No momento da retirada desse documento interessado deve informar o tempo que deseja utilizar o recurso e a finalidade do mesmo

Então, a emissão deve ocorrer quando haverá o uso dos recursos hídricos. Sejam subterrâneos ou superficiais como na perfuração de poços profundos. Assim, como quando há a alteração de barragens, canalizações, travessias de rios ou proteção de leito.

Documentos necessários e como conseguir a outorga junto ao DAEE

O DAEE disponibiliza alguns formulários próprios para pedir a outorga junto ao DAEE. Eles estão disponíveis na diretoria de Bacia do DAEE de acordo com as regiões. Para consultar em qual bacia é responsável por seu município clique aqui!

Confira toda a documentação necessária:

Formulários que indiquem o tipo de uso, podem ser encontrados aqui;

Documentos do local da perfuração, como escritura, documento de posse ou uso da terra;

Todo o projeto de como será o uso e a capitação de água, assim como a Anotação de Responsabilidade Técnica;

Autorização para Supressão de Vegetação Nativa ou para intervenção da área de preservação emitida pelo CETESB;

Relatórios finais da execução do poço, incluindo a captação de água, a avaliação da eficiência (RAE);

Os estudos de viabilidade, cronograma para implantação, o comprovante de pagamentos dos emolumentos.

Entretanto, ainda há a possibilidade da DAEE solicitar outras documentações de acordo com o uso.

A documentação deve ser realizada no nome do responsável pelo uso da água, ou seja, do proprietário do poço. Ela é obrigatória para que o poço artesiano seja feito de maneira regular, durando até 35 anos e com direito a renovação.

Aliás, aqui Zézinho poços artesianos, estamos preparados para te auxiliar em toda a documentação necessária. Afinal são mais de 20 anos de experiencia perfurando poços artesianos.  Tenham um poço seguro e eficiente com a Zézinho poços artesianos!

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