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Dicas sobre a regularização de poços artesianos, tire suas dúvidas

A regularização dos poços artesianos, se tornaram obrigatórias, por isso, é muito importante que a empresa que irá perfurar o seu poço te ajude nesse processo. Aliás, não é só para perfuração de poços artesianos que essa regularização é importante, poços comuns e semi artesianos também precisam da autorização.

Entretanto, cada tipo de poço pede uma autorização diferente e o processo para isso também muda. Por isso, é importante entender as diferenças e o processo de cada uma delas.

Outra questão é que cada estado tem uma legislação diferente. Assim, vamos dar um parecer sobre o que é comum na maioria dos estados, mas é importante verificar no seu estado.

Basicamente, existem duas autorizações que são necessárias a licença de perfuração e a outorga que dá direito ao uso da água. O primeiro passo para conseguir sua autorização é buscar a licença ambiental.

Antes de perfurar há um estudo prévio do solo. Também é necessário que a empresa que irá realizar o projeto faça um planejamento da execução da obra. Essas etapas são importantes para garantir que o poço seja feito com segurança e consciência ambiental.

No estado de São Paulo, para regularização do povo artesiano está é a documentação para apresentação:

  • A licença de Implantação e Perfuração é no Departamento de Águas e Energia Elétrica ou DAEE. Esse documento garante que a obra está nas especificações técnicas exigidas.
  • Já a Outorga de Direito de Uso, também é um documento emitido pela DAEE, mas ela libera o poço para uso, atestando que ele possui os parâmetros de qualidade, vazão e segurança necessários.

É necessário verificar se sua região faz parte das chamadas Áreas de Preservação Permanentes conhecidas como APP ou Áreas Especialmente Protegidas AEP.

Regularização de poços artesianos já construídos

As indicações que falamos anteriormente são para a perfuração de um novo poço artesiano. Para poços já perfurados, a regularização ocorre de outra forma.

No caso de poço artesiano perfurado, o ideal é solicitar a outorga juntamente a DAEE. Pode ser que seu poço precise passar por modificações para que se enquadre nas exigências feitas pela DAEE.

Entretanto, se seu poço é de pequeno porte e não possui mais que 15 m³ de água diariamente, não é necessário a outorga. O que é necessário é apenas um cadastro do poço solicitando a dispensa da outorga.

No cadastro exigido sempre são solicitadas informações técnicas, por isso, o ideal é que uma empresa especializada te ajude nessa documentação. O Zezinho Poços Artesianos tem mais de 20 anos de experiência no ramo, e está preparado para te ajudar no processo de regularização do seu poço artesiano, entre em contato agora mesmo!

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